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The Golden Portugal

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Portugal Golden Visa

O programa Golden Visa Portugal é o programa europeu de imigração de investimentos melhor sucedido, dirigido a cidadãos não europeus, visando a obtenção de residência ou cidadania da União Europeia.

Uma das vantagens deste programa é o requisito de estadia curta, visto que os candidatos não são obrigados a viver em Portugal. O período de estadia mínimo é de 14 dias, consecutivos ou não, a cada período de 2 anos.


Contato

Os Benefícios do Programa Golden Visa Portugal


Período de Estadia Mínima

14 dias, consecutivos ou não, a cada período de 2 anos.

Reunificação Familiar

Possibilidade de incluir o cônjuge, filhos e pais sob o mesmo processo.

Membro da União Europeia

Possibilidade de viver e trabalhar em todos os 27 países da União Europeia.

Enquadramento Fiscal Favorável

A maioria do rendimento não é tributável, durante 10 anos, ao abrigo do Regime de Residente não Habitual.

Múltiplas Alternativas de Investimentos

Várias alternativas de investimentos, desde imobiliário a fundos.

5 anos Para a Cidadania

Capaz de se candidatar à cidadania ou residência permanente após 5 anos.

Viajar Sem Visto

Possibilidade de viajar para mais de 180 países sem visto.

Baixos Valores Mínimos de Investimentos

O valor mínimo é de 280,000€ para imobiliário e 500,000€ para fundos.

Acesso a Serviços Públicos

Acesso gratuito a serviços públicos como, por exemplo, saúde e educação.

O que é o programa Golden Visa Portugal e quais os seus requisitos?

  1. Fazer um investimento elegível em Portugal ao abrigo do programa do Golden Visa Portugal, com fundos provenientes de fora de Portugal.
  2. Ficar em Portugal por um período mínimo de 14 dias, consecutivos ou não, a cada período de 2 anos. 
  3. Sem requisito de idade.
  4. Sem requisito de educação.
  5. Sem requisito de competências de trabalho.
  6. Sem requisito de prova de rendimentos.

Quem é elegível para se candidatar sob a mesma candidatura (investidor principal)?

  • Cônjuge
  • Crianças com menos de 18 anos
  • Crianças com menos de 25 anos e inscritas como estudantes a tempo inteiro
  • Crianças maiores de 18 anos dependentes, matriculadas enquanto estudantes e não casadas
  • Pais do requerente ou do cônjuge que sejam dependentes
  • Irmãos menores de 18 anos sob a custódia do requerente ou do cônjuge
2012-2020 Portuguese Golden Visa statistics

Golden Visa Portugal – “Snapshot” de 2012 – 2021

Mais de 9600 candidaturas aprovadas com mais de 16.000 membros da família.

Opções de Investimento

Mais de 90% das candidaturas escolheram a rota de investimento imobiliário, das quais ~90% escolheram a opção 500 mil Euros, enquanto ~10% escolheram a opção 350 mil Euros.

Seguido da opção de transferência de capital, com 488 casos, e depois da opção de fundo de investimento com 73 casos.

A criação de postos de trabalho tem 17 casos e depois um único caso de injeção de capital nas empresas.

Creation of job position has 17 cases and then capital injection into companies.

O programa de Golden Visa Portugal é ideal para você, caso: 

Talvez não queira viver em Portugal num futuro próximo mas gostaria de dar início ao processo de obtenção de residência ou cidadania da União Européia com a maior brevidade possível, ou

Deseja ter a paz de espírito de que o seu processo de imigração não será interrompido por um imprevisto, e prejudicar a sua possibilidade de permanecer em Portugal.

Investimentos qualificados para Golden Visa Portugal 2022

As duas rotas de investimentos mais populares para o Golden Visa Portugal são o investimento imobiliário e o investimento em fundos. Note-se que, algumas alterações ao regulamento do Golden Visa Portugal foram anunciadas no início de 2021. As novas regras estão vigentes desde 1 de janeiro de 2022. As principais alterações já estão refletidas no resumo abaixo.

Imobiliário

+500 mil Euros (reduzido para 400 mil Euros para “área de baixa densidade*).

Documentos e requisitos gerais do SEF para 500 mil Euros de investimento imobiliário

OU

350 mil Euros incluindo taxa de renovação (reduzida para 280 mil Euros para “área de baixa densidade*) para edifícios com mais de 30 anos ou localizados em áreas de regeneração urbana que necessitam de renovação.

Documentos e requisitos gerais do SEF para 350 mil Euros de investimento imobiliário

Portugal Golden Visa - High Density and Low Density areas

Golden Visa Portugal – Zonas de Alta e Média Densidade 

Dark green zone – identified as high density areas, mainly Zona verde escura – identificadas como zonas de alta densidade, principalmente zonas costeiras no norte, incluindo as ilhas da Madeira e Açores.

Zona verde clara – identificadas como zonas de baixa densidade, com menos de 100 habitantes por km2 ou um PIB per capita inferior a 75% da média nacional.

Portugal Golden Visa new regulation property map

Áreas de Qualificação para Propriedades Residenciais a partir de 1 de janeiro de 2022:

LisboLisboa, Porto e a maioria das zonas costeiras deixarão de ser elegíveis (zona vermelha*)

Outras zonas continentais, os Açores e a Madeira continuarão a ser elegíveis (com o limiar de investimento inalterado)

  • Zona vermelha – imóveis residenciais já não elegíveis para o Golden Visa Portugal
  • Zona Amarela – imóveis residenciais já não elegíveis para o Golden Visa Portugal com exceções em algumas freguesias
  • Zona verde – imóveis residenciais ainda são elegíveis para o Golden Visa Portugal

*Por favor, contate-nos para mais detalhes sobre a elegibilidade de áreas

Opções imobiliárias elegíveis

Fundos de Investimento

Transferência de capital de 500 mil Euros ou superior para investir em fundo de capital de risco, dedicado à capitalização de empresas, cujo prazo de vencimento, no momento do investimento, é de pelo menos cinco anos e, pelo menos, 60% do investimento é realizado em empresas comerciais com sede em território nacional.

Para mais informações sobre investimento em fundos, consulte as 7 vantagens do investimento em fundos para o Golden Visa Portugal e a comparação de custos de investimento em fundos e propriedades para o Golden Visa Portugal e as Maiores Vantagens de Investir em Fundos para o seu Golden Visa.

Documentos e requisitos gerais do SEF para investimento do fundo

Opções de Fundos de Investimento elegíveis

Transferência de Capital

Transferência de capital com um valor igual ou superior a 1.500.000 Euros.

Documentos e requisitos gerais do SEF para transferência de capital.

Contacte-nos para mais informações

Criação de emprego

A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Documentos e requisitos gerais do SEF para criação de emprego.

Contacte-nos para mais informações

Investir em empresas

Transferência de capital de, pelo menos,  500 mil Euros,  para a constituição de uma sociedade comercial com sede no território nacional, combinado com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para o reforço do capital social de uma sociedade comercial com sede no território nacional, já existente, com a criação ou manutenção de postos de trabalho permanentes, com um mínimo de cinco postos de trabalho permanentes, e por um período mínimo de três anos.

Documentos e requisitos gerais do SEF para investir na empresa.

Contacte-nos para mais informações

Investir em Atividades de Investigação

Transferência de capital com um valor igual ou superior a 500 mil Euros para investimento em atividades de investigação conduzidas por instituições de investigação científica públicas ou privadas envolvidas no sistema científico ou tecnológico nacional.

Documentos e requisitos gerais do SEF para investir em atividades de investigação.

Contacte-nos para mais informações

Investir em Artes e Património

Transferência de capital com um valor igual ou superior a 250 mil Euros para investimento na produção artística ou apoio às artes, para reconstrução ou renovação do patrimônio nacional, através das autoridades locais e centrais, instituições públicas, setor empresarial público, fundações públicas, fundações privadas de interesse público, autoridades locais em rede, organizações do setor empresarial local, associações locais e associações culturais públicas, atividades de produção artística, e reconstrução ou manutenção do património nacional.

Documentos e requisitos gerais do SEF para investir em artes e heranças.

Contacte-nos para mais informações

Procedimentos de Pedidos do Golden Visa Portugal

Depois de decidir que o Golden Visa Portugal é a sua escolha ideal, você deve obter mais informações sobre as opções de investimentos, e começar a se preparar para a candidatura.   Abaixo, um resumo dos procedimentos para solicitar o seu Portugal Golden Visa, passo a passo, para que você tenha uma ideia do processo. Compreendemos que existem decisões importantes a serem tomadas, e que negociar num país diferente pode tornar as coisas mais complicadas, confie em nós, porque a equipe The Golden Portugal está aqui para te ajudar ao longo do caminho.  

entre em contato conosco para uma consulta inicial

Todos os passos e processos (exceto o passo 8) podem ser realizados remotamente e não é necessário vir a Portugal.

  1. Reunião inicial
    Realizar uma reunião inicial para analisar o seu caso específico e as opções de investimento que se adequam  às suas necessidades.
  2. Opções de investimento
    Iremos obter e apresentar as diferentes opções de investimentos de acordo com os seus requisitos.
  3. Número de identificação fiscal
    Proporcionamos o serviço de representação fiscal aos nossos clientes, pelo qual iremos requerer o número de identificação fiscal (NIF) para o cliente e sua família.
  4. Abertura de conta bancária
    Iremos apresentar-lhe um gestor de conta para abertura de conta bancária de forma remota.
  5. Documentos pessoais
    Teremos que obter todos os documentos necessários para a submissão do pedido.
  6. Efetuar o investimento
    Irá transferir os fundos para financiar a sua escolha de investimento. Documentos adicionais poderão eventualmente ser necessários dependendo da sua escolha de investimento.
  7. Submissão online do pedido
    O advogado irá submeter, de forma online, o seu pedido ao SEF.
  8. Biométricos
    Após a aprovação inicial do SEF, serão agendados os exames biométricos para coletar as suas informações (impressões digitais, fotografia).
  9. Cartões de aprovação e de residência
    Uma vez aprovado o pedido, terá de pagar ao governo a taxa de emissão do Portugal Golden Visa. Iremos coletar os seus cartões de residência em seu nome e enviaremos a você. Os seus 5 anos de residência com o Golden Visa começam a partir da data indicada no seu cartão inicial.

Cronologia da Candidatura para o Golden Visa Portugal

Quanto tempo demora a candidatura para o Golden Visa?

A preparação para a apresentação da primeira candidatura demora normalmente cerca de 3 meses da etapa 1 a 6 (apresentação da candidatura online), e varia dependendo dos tipos de investimento e do tempo para reunir todos os documentos pessoais necessários.

Quando irei receber o meu primeiro cartão de residência?

  1. Você irá receber a sua pré-aprovação cerca de 3 meses após a sua candidatura online.
  2. O SEF notificará para a realização de exames biométricos.
  3. O SEF dará a aprovação final.
  4. Você irá receber o seu cartão de residência após alguns meses.

A renovação precisa ser feita de 30 a 90 dias antes da expiração do  cartão de residência atual.

Requisitos de Documentos para o Golden Visa Portugal

Para serem obtidos no seu país de origem:

  • Passaporte válido e, se aplicável, um visto de Schengen válido, para cada candidato.
  • Registo criminal para cada candidato que tem mais de 16 anos de idade, emitido por país(es) em que o candidato residiu por um ano ou mais após ter mais de 16 anos de idade.
  • Comprovativo de residência, como por exemplo a cópia da licença de condução, um recibo/fatura de pagamento de água ou eletricidade ou um extrato bancário recente para o candidato.
  • Prova de ocupação profissional do principal candidato, como por exemplo uma declaração da entidade patronal.
  • Evidência da elegibilidade de cada membro da família candidata, como por exemplo certidão matrimonial do cônjuge, certidão de nascimento (mais certidão de estado matrimonial e prova de inscrição como estudantes se os filhos tiverem mais de 18 anos de idade) e certidões de nascimento para candidatos que tenham pais como dependentes (mais certidões de ausência de rendimentos se estes últimos tiverem mais de 65 anos de idade).

*A maioria dos documentos têm que ser certificados no Consulado Português mais próximo ou apostilados de acordo com a Convenção de Haia.

*Documentos que não estejam em português precisam de ser traduzidos e certificados por um tradutor acreditado pelo consulado português ou por um advogado português.

Para serem obtidos em Portugal

  • Permissão do candidato para que as autoridades tenham acesso ao seu registro criminal criminal em Portugal.
  • O número de identificação fiscal (deverá nomear um representante local para o obter).
  • Certidão de ausência de dívidas ao Fisco e à Segurança Social em Portugal.
  • Declaração subscrita pelo candidato confirmando que irá cumprir os critérios de investimento requeridos
  • Evidência de que o investimento mínimo requerido foi efetuado (consiste num documento emitido pela respetiva conservatória ou uma declaração da sociedade gestora e uma carta de um banco local confirmando a transferência dos fundos requeridos).
  • Comprovante do pagamento ao Governo dos custos de submissão do visto.

Artigos sobre o Golden Visa Portugal


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