Portugal Golden Visa
O programa Golden Visa Portugal é o programa europeu de imigração de investimentos melhor sucedido, dirigido a cidadãos não europeus, visando a obtenção de residência ou cidadania da União Europeia.
Uma das vantagens deste programa é o requisito de estadia curta, visto que os candidatos não são obrigados a viver em Portugal. O período de estadia mínimo é de 14 dias, consecutivos ou não, a cada período de 2 anos.
Os Benefícios do Programa Golden Visa Portugal
Período de Estadia Mínima
14 dias, consecutivos ou não, a cada período de 2 anos.
Reunificação Familiar
Possibilidade de incluir o cônjuge, filhos e pais sob o mesmo processo.
Membro da União Europeia
Possibilidade de viver e trabalhar em todos os 27 países da União Europeia.
Enquadramento Fiscal Favorável
A maioria do rendimento não é tributável, durante 10 anos, ao abrigo do Regime de Residente não Habitual.
Múltiplas Alternativas de Investimentos
Várias alternativas de investimentos, desde imobiliário a fundos.
5 anos Para a Cidadania
Capaz de se candidatar à cidadania ou residência permanente após 5 anos.
Viajar Sem Visto
Possibilidade de viajar para mais de 180 países sem visto.
Baixos Valores Mínimos de Investimentos
O valor mínimo é de 280,000€ para imobiliário e 500,000€ para fundos.
Acesso a Serviços Públicos
Acesso gratuito a serviços públicos como, por exemplo, saúde e educação.
O que é o programa Golden Visa Portugal e quais os seus requisitos?
- Fazer um investimento elegível em Portugal ao abrigo do programa do Golden Visa Portugal, com fundos provenientes de fora de Portugal.
- Ficar em Portugal por um período mínimo de 14 dias, consecutivos ou não, a cada período de 2 anos.
- Sem requisito de idade.
- Sem requisito de educação.
- Sem requisito de competências de trabalho.
- Sem requisito de prova de rendimentos.
Quem é elegível para se candidatar sob a mesma candidatura (investidor principal)?
- Cônjuge
- Crianças com menos de 18 anos
- Crianças com menos de 25 anos e inscritas como estudantes a tempo inteiro
- Crianças maiores de 18 anos dependentes, matriculadas enquanto estudantes e não casadas
- Pais do requerente ou do cônjuge que sejam dependentes
- Irmãos menores de 18 anos sob a custódia do requerente ou do cônjuge
Golden Visa Portugal – “Snapshot” de 2012 – 2021
Mais de 9600 candidaturas aprovadas com mais de 16.000 membros da família.
Opções de Investimento
Mais de 90% das candidaturas escolheram a rota de investimento imobiliário, das quais ~90% escolheram a opção 500 mil Euros, enquanto ~10% escolheram a opção 350 mil Euros.
Seguido da opção de transferência de capital, com 488 casos, e depois da opção de fundo de investimento com 73 casos.
A criação de postos de trabalho tem 17 casos e depois um único caso de injeção de capital nas empresas.
Creation of job position has 17 cases and then capital injection into companies.
O programa de Golden Visa Portugal é ideal para você, caso:
Talvez não queira viver em Portugal num futuro próximo mas gostaria de dar início ao processo de obtenção de residência ou cidadania da União Européia com a maior brevidade possível, ou
Deseja ter a paz de espírito de que o seu processo de imigração não será interrompido por um imprevisto, e prejudicar a sua possibilidade de permanecer em Portugal.
Investimentos qualificados para Golden Visa Portugal 2022
As duas rotas de investimentos mais populares para o Golden Visa Portugal são o investimento imobiliário e o investimento em fundos. Note-se que, algumas alterações ao regulamento do Golden Visa Portugal foram anunciadas no início de 2021. As novas regras estão vigentes desde 1 de janeiro de 2022. As principais alterações já estão refletidas no resumo abaixo.
Imobiliário
+500 mil Euros (reduzido para 400 mil Euros para “área de baixa densidade*).
Documentos e requisitos gerais do SEF para 500 mil Euros de investimento imobiliário
OU
350 mil Euros incluindo taxa de renovação (reduzida para 280 mil Euros para “área de baixa densidade*) para edifícios com mais de 30 anos ou localizados em áreas de regeneração urbana que necessitam de renovação.
Documentos e requisitos gerais do SEF para 350 mil Euros de investimento imobiliário
Golden Visa Portugal – Zonas de Alta e Média Densidade
Dark green zone – identified as high density areas, mainly Zona verde escura – identificadas como zonas de alta densidade, principalmente zonas costeiras no norte, incluindo as ilhas da Madeira e Açores.
Zona verde clara – identificadas como zonas de baixa densidade, com menos de 100 habitantes por km2 ou um PIB per capita inferior a 75% da média nacional.
Áreas de Qualificação para Propriedades Residenciais a partir de 1 de janeiro de 2022:
LisboLisboa, Porto e a maioria das zonas costeiras deixarão de ser elegíveis (zona vermelha*)
Outras zonas continentais, os Açores e a Madeira continuarão a ser elegíveis (com o limiar de investimento inalterado)
- Zona vermelha – imóveis residenciais já não elegíveis para o Golden Visa Portugal
- Zona Amarela – imóveis residenciais já não elegíveis para o Golden Visa Portugal com exceções em algumas freguesias
- Zona verde – imóveis residenciais ainda são elegíveis para o Golden Visa Portugal
*Por favor, contate-nos para mais detalhes sobre a elegibilidade de áreas
Fundos de Investimento
Transferência de capital de 500 mil Euros ou superior para investir em fundo de capital de risco, dedicado à capitalização de empresas, cujo prazo de vencimento, no momento do investimento, é de pelo menos cinco anos e, pelo menos, 60% do investimento é realizado em empresas comerciais com sede em território nacional.
Para mais informações sobre investimento em fundos, consulte as 7 vantagens do investimento em fundos para o Golden Visa Portugal e a comparação de custos de investimento em fundos e propriedades para o Golden Visa Portugal e as Maiores Vantagens de Investir em Fundos para o seu Golden Visa.
Documentos e requisitos gerais do SEF para investimento do fundo
Transferência de Capital
Transferência de capital com um valor igual ou superior a 1.500.000 Euros.
Documentos e requisitos gerais do SEF para transferência de capital.
Criação de emprego
A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
Documentos e requisitos gerais do SEF para criação de emprego.
Investir em empresas
Transferência de capital de, pelo menos, 500 mil Euros, para a constituição de uma sociedade comercial com sede no território nacional, combinado com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para o reforço do capital social de uma sociedade comercial com sede no território nacional, já existente, com a criação ou manutenção de postos de trabalho permanentes, com um mínimo de cinco postos de trabalho permanentes, e por um período mínimo de três anos.
Documentos e requisitos gerais do SEF para investir na empresa.
Investir em Atividades de Investigação
Transferência de capital com um valor igual ou superior a 500 mil Euros para investimento em atividades de investigação conduzidas por instituições de investigação científica públicas ou privadas envolvidas no sistema científico ou tecnológico nacional.
Documentos e requisitos gerais do SEF para investir em atividades de investigação.
Investir em Artes e Património
Transferência de capital com um valor igual ou superior a 250 mil Euros para investimento na produção artística ou apoio às artes, para reconstrução ou renovação do patrimônio nacional, através das autoridades locais e centrais, instituições públicas, setor empresarial público, fundações públicas, fundações privadas de interesse público, autoridades locais em rede, organizações do setor empresarial local, associações locais e associações culturais públicas, atividades de produção artística, e reconstrução ou manutenção do património nacional.
Documentos e requisitos gerais do SEF para investir em artes e heranças.
Procedimentos de Pedidos do Golden Visa Portugal
Depois de decidir que o Golden Visa Portugal é a sua escolha ideal, você deve obter mais informações sobre as opções de investimentos, e começar a se preparar para a candidatura. Abaixo, um resumo dos procedimentos para solicitar o seu Portugal Golden Visa, passo a passo, para que você tenha uma ideia do processo. Compreendemos que existem decisões importantes a serem tomadas, e que negociar num país diferente pode tornar as coisas mais complicadas, confie em nós, porque a equipe The Golden Portugal está aqui para te ajudar ao longo do caminho.
Todos os passos e processos (exceto o passo 8) podem ser realizados remotamente e não é necessário vir a Portugal.
- Reunião inicial
Realizar uma reunião inicial para analisar o seu caso específico e as opções de investimento que se adequam às suas necessidades. - Opções de investimento
Iremos obter e apresentar as diferentes opções de investimentos de acordo com os seus requisitos. - Número de identificação fiscal
Proporcionamos o serviço de representação fiscal aos nossos clientes, pelo qual iremos requerer o número de identificação fiscal (NIF) para o cliente e sua família. - Abertura de conta bancária
Iremos apresentar-lhe um gestor de conta para abertura de conta bancária de forma remota. - Documentos pessoais
Teremos que obter todos os documentos necessários para a submissão do pedido. - Efetuar o investimento
Irá transferir os fundos para financiar a sua escolha de investimento. Documentos adicionais poderão eventualmente ser necessários dependendo da sua escolha de investimento. - Submissão online do pedido
O advogado irá submeter, de forma online, o seu pedido ao SEF. - Biométricos
Após a aprovação inicial do SEF, serão agendados os exames biométricos para coletar as suas informações (impressões digitais, fotografia). - Cartões de aprovação e de residência
Uma vez aprovado o pedido, terá de pagar ao governo a taxa de emissão do Portugal Golden Visa. Iremos coletar os seus cartões de residência em seu nome e enviaremos a você. Os seus 5 anos de residência com o Golden Visa começam a partir da data indicada no seu cartão inicial.
Cronologia da Candidatura para o Golden Visa Portugal
Quanto tempo demora a candidatura para o Golden Visa?
A preparação para a apresentação da primeira candidatura demora normalmente cerca de 3 meses da etapa 1 a 6 (apresentação da candidatura online), e varia dependendo dos tipos de investimento e do tempo para reunir todos os documentos pessoais necessários.
Quando irei receber o meu primeiro cartão de residência?
- Você irá receber a sua pré-aprovação cerca de 3 meses após a sua candidatura online.
- O SEF notificará para a realização de exames biométricos.
- O SEF dará a aprovação final.
- Você irá receber o seu cartão de residência após alguns meses.
A renovação precisa ser feita de 30 a 90 dias antes da expiração do cartão de residência atual.
Requisitos de Documentos para o Golden Visa Portugal
Para serem obtidos no seu país de origem:
- Passaporte válido e, se aplicável, um visto de Schengen válido, para cada candidato.
- Registo criminal para cada candidato que tem mais de 16 anos de idade, emitido por país(es) em que o candidato residiu por um ano ou mais após ter mais de 16 anos de idade.
- Comprovativo de residência, como por exemplo a cópia da licença de condução, um recibo/fatura de pagamento de água ou eletricidade ou um extrato bancário recente para o candidato.
- Prova de ocupação profissional do principal candidato, como por exemplo uma declaração da entidade patronal.
- Evidência da elegibilidade de cada membro da família candidata, como por exemplo certidão matrimonial do cônjuge, certidão de nascimento (mais certidão de estado matrimonial e prova de inscrição como estudantes se os filhos tiverem mais de 18 anos de idade) e certidões de nascimento para candidatos que tenham pais como dependentes (mais certidões de ausência de rendimentos se estes últimos tiverem mais de 65 anos de idade).
*A maioria dos documentos têm que ser certificados no Consulado Português mais próximo ou apostilados de acordo com a Convenção de Haia.
*Documentos que não estejam em português precisam de ser traduzidos e certificados por um tradutor acreditado pelo consulado português ou por um advogado português.
Para serem obtidos em Portugal
- Permissão do candidato para que as autoridades tenham acesso ao seu registro criminal criminal em Portugal.
- O número de identificação fiscal (deverá nomear um representante local para o obter).
- Certidão de ausência de dívidas ao Fisco e à Segurança Social em Portugal.
- Declaração subscrita pelo candidato confirmando que irá cumprir os critérios de investimento requeridos
- Evidência de que o investimento mínimo requerido foi efetuado (consiste num documento emitido pela respetiva conservatória ou uma declaração da sociedade gestora e uma carta de um banco local confirmando a transferência dos fundos requeridos).
- Comprovante do pagamento ao Governo dos custos de submissão do visto.
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